Indicadores sobre Hamilton Dias de Souza Você Deve Saber



Este MPF nãeste aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias do Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados pela denúncia sãeste ESTES pagamentos do escritório Dias de Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

ConJur — O conceito por insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

ConJur — Nãeste é papel da doutrina também igualmente similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste possui Muito mais este que Debater depois que está decidido?

ConJur — O Supremo decidiu sobre a tributaçãeste de coligadas pelo exterior, porém o Carf ainda não se manifestou.

Para além da vitória no Carf, este MPF similarmente identicamente conjuntamente diz que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste de uma medida provisória autorizando a cumulação Destes créditos presumidos por IPI.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o que fora apurado através Polícia.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo nãeste pode do maneira nenhuma deixar de analisar as razões de que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentação, Pode vir a escolher alguma que, segundo ele, seja melhor de modo a este conjunto do povo.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma forma, possibilitando qual, no futuro, haja uma distorção no sistema como um todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário muito pior do que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo por duração Destes processos Destes contribuintes. “Um direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia de direito”, pontua.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz que 14 vizinhos estãeste envolvidas num caso do corrupção, tráfico de influência e lavagem por dinheiro de modo a que este órgão cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

ConJur — Este que o senhor achou por, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias de Souza — Este Supremo nãeste decidiu sobre coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação do empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição Destes lucros aos acionistas no Brasil — a partir de qual não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Também nada se falou por controladas em paraísos fiscais ou fora por paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situação horrível.

Como provas, este Carf aponta repasses de dinheiro entre a empresa e este escritório por José Ricardo, e visite este site dele para outros lobistas.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base do cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só de modo a este caso concreto da proceder, não para os outros. Tais como este senhor vê isso? Nãeste era este momento para decidir por vez?

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era que o caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta a todos os momentos de modo a que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

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